PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; do Anexo da Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Anexo da Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 375.375.658,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa, no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; do Anexo da Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Anexo da Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 375.375.658,00 (trezentos e setenta e cinco milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 6.620.213 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 6.620.213 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.620.213 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 180.000 | ||||||
| 1144 20ZV 7519 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará | 20 608 | 180.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 1144 20ZY | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau | 20 573 | 1.500.000 | ||||||
| 1144 20ZY 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional | 20 573 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.300.213 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.300.213 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 1.028.100 | ||||||
| 2308 20UI 6500 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 19 571 | 1.028.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.028.100 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.028.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.028.100 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2315 20Z7 | Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil | 04 126 | 10.658.189 | ||||||
| 2315 20Z7 0001 | Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional | 04 126 | 10.658.189 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.658.189 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.658.189 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.658.189 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 3.848.398 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 3.848.398 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 1.848.398 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3020 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 15.111.116 | ||||||
| 5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 15.111.116 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 7.811.116 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3020 | 7.300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.959.514 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.959.514 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 100.747 | ||||||
| 5116 2726 6500 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional (Crédito Extraordinário) | 06 181 | 100.747 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 100.747 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.747 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 1.672.135 | ||||||
| 5115 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 1.672.135 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 683.048 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 989.087 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.672.135 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.672.135 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 4.408.330 | ||||||
| 5116 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 4.408.330 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1050 | 176 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1121 | 856.614 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 3.551.540 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.408.330 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.408.330 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.160.000 | ||||||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 1.160.000 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 1.160.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.160.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.160.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 935.990 | ||||||
| 5115 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 935.990 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1052 | 935.990 | |||
| TOTAL - FISCAL | 935.990 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 935.990 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 450.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 800.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3045 | 800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2318 20L9 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos | 22 182 | 578.000 | ||||||
| 2318 20L9 0001 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional | 22 182 | 578.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 578.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2321 2397 | Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica | 22 544 | 450.000 | ||||||
| 2321 2397 0001 | Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional | 22 544 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 450.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica | 22 126 | 117.100 | ||||||
| 3102 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional | 22 126 | 117.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 117.100 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.945.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.945.100 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 44.200 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 44.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 44.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 44.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 44.200 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 307.510 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 307.510 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 307.510 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 109.802 | ||||||
| 3101 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 109.802 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.802 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1080 | 75.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 417.312 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 417.312 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 400.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 28.076 | ||||||
| 3102 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 28.076 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 28.076 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 950.000 | ||||||
| 3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 950.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 950.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.378.076 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.378.076 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 1.650.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 1.650.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.650.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.650.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.650.000 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 12.637.816 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 9.437.816 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.437.816 | |||
| 0032 2000 0002 | Administração da Unidade - Exterior | 07 122 | 3.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.637.816 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.637.816 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5123 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 600.000 | ||||||
| 5123 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 600.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 16.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 16.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 16.100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 2.614.000 | ||||||
| 5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 2.614.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 30 | 6 | 1000 | 2.614.000 | |||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 3.513.000 | ||||||
| 5118 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 10 302 | 3.513.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.513.000 | |||
| 5118 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 6.000.000 | ||||||
| 5118 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 6.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 6.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 20K3 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 10 303 | 252.000 | ||||||
| 5120 20K3 0001 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 10 303 | 252.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 252.000 | |||
| 5120 20QF | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical | 10 571 | 1.353.078 | ||||||
| 5120 20QF 0001 | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional | 10 571 | 1.353.078 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.353.078 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 17.138 | ||||||
| 5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 17.138 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 17.138 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 29.849.216 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 29.849.216 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 295.977 | ||||||
| 4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 295.977 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 295.977 | |||
| TOTAL - FISCAL | 295.977 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 295.977 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 741.521 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 741.521 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 741.521 | |||
| TOTAL - FISCAL | 741.521 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 741.521 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 62.338 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 62.338 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 62.338 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 2.310.000 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 2.310.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.310.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.372.338 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.372.338 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 8.691.080 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 8.691.080 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.691.080 | |||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 8.850.084 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 8.850.084 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.850.084 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 8.102.611 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 8.102.611 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.102.611 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.643.775 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.643.775 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 427.086 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 427.086 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 427.086 | |||
| TOTAL - FISCAL | 427.086 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 427.086 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 5.962.580 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 5.962.580 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.962.580 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.962.580 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.962.580 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5125 163A | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira | 13 392 | 274.092 | ||||||
| 5125 163A 0001 | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional | 13 392 | 274.092 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 274.092 | |||
| TOTAL - FISCAL | 274.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 274.092 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 98.690 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 98.690 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 98.690 | |||
| TOTAL - FISCAL | 98.690 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 98.690 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 800.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 772.892
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 210.230 | ||||||
| 1158 20VY 0001 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional | 18 128 | 210.230 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.230 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F2 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 18 541 | 772.892 | ||||||
| 1189 21F2 0001 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 18 541 | 772.892 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 772.892 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 968.180 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional | 18 542 | 968.180 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 968.180 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F4 | Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial | 18 541 | 132.000 | ||||||
| 6114 21F4 0001 | Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional | 18 541 | 132.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 132.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.383.302 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.383.302 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 877.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 877.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 877.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.826.603 | ||||||
| 6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.826.603 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.426.603 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.703.603 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.703.603 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 5.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 5.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 5.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21EK | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas | 18 125 | 16.518.712 | ||||||
| 6114 21EK 6500 | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 18 125 | 16.518.712 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 16.518.712 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.018.712 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.018.712 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 203.179 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 203.179 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 97.479 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3051 | 105.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 203.179 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 203.179 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 345.326 | ||||||
| 1158 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 345.326 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1072 | 345.326 | |||
| TOTAL - FISCAL | 345.326 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 345.326 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 14.302.252 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 14.302.252 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.302.252 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 596.132 | ||||||
| 2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 596.132 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 596.132 | |||
| 2301 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 58.043 | ||||||
| 2301 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 58.043 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1033 | 58.043 | |||
| 2301 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 04 121 | 46.738 | ||||||
| 2301 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 04 121 | 46.738 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 46.738 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.003.165 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.003.165 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2224 20U7 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico | 04 121 | 5.050.988 | ||||||
| 2224 20U7 0001 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional | 04 121 | 5.050.988 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.050.988 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.050.988 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.050.988 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 200.000 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1034 | 200.000 | |||
| 5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 278.927 | ||||||
| 5126 20YA 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional | 27 811 | 278.927 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1034 | 278.927 | |||
| TOTAL - FISCAL | 478.927 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 478.927 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 19.117 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 19.117 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 19.117 | |||
| 6112 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 100.000 | ||||||
| 6112 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 170.167 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 170.167 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 170.167 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 441.686 | ||||||
| 6112 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 441.686 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 441.686 | |||
| TOTAL - FISCAL | 730.970 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 730.970 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 45.500 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 45.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 45.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.500 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 1.700.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 1.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 158.000 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 158.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 158.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.858.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.858.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0032 00M5 | Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha | 05 482 | 1.100.000 | ||||||
| 0032 00M5 0001 | Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha - Nacional | 05 482 | 1.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 0 | 90 | 0 | 1050 | 1.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 108.500.000 | ||||||
| 6112 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 108.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 108.500.000 | |||
| 6112 2913 | Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos | 05 151 | 100.409 | ||||||
| 6112 2913 0001 | Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional | 05 151 | 100.409 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 100.409 | |||
| TOTAL - FISCAL | 108.600.409 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 108.600.409 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 177.362 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 177.362 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 177.362 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 15.415.385 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 15.415.385 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 15.415.385 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.592.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.592.747 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 6.151.743 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 6.151.743 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.151.743 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 4.645.232 | ||||||
| 6112 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 4.645.232 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1063 | 4.645.232 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.796.975 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.796.975 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 3.200 | ||||||
| 6111 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 3.200 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3052 | 3.200 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 1.560.000 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 1.560.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.560.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.563.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.563.200 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 658.778
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 110.000 | ||||||
| 2318 22BO 0001 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional | 06 182 | 110.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC | 06 182 | 64.813 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional | 06 182 | 64.813 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 64.813 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2318 14UX | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad | 06 182 | 196.780 | ||||||
| 2318 14UX 5664 | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF | 06 182 | 196.780 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 196.780 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 658.778 | ||||||
| 2321 00TD 0001 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional | 20 607 | 658.778 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 658.778 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.030.371 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.030.371 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 476.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 476.000 | ||||||
| 2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 476.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3071 | 476.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 476.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 476.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 5.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 5.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 500.000 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5501 21FQ | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| 5501 21FQ 0001 | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.600.000 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 1.700.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 1.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5801 213F | Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União | 20 608 | 234.005 | ||||||
| 5801 213F 0001 | Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional | 20 608 | 234.005 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 234.005 | |||
| 5801 21GE | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva | 20 608 | 3.468.000 | ||||||
| 5801 21GE 0001 | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional | 20 608 | 3.468.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 3.468.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.402.005 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.402.005 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 4.616.879 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 4.616.879 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.529.131 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.087.748 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.616.879 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.616.879 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 343.875 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 343.875 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 343.875 | |||
| TOTAL - FISCAL | 343.875 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 343.875 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 8.332.225 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 8.332.225 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.332.225 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 784 | 17.631.026 | ||||||
| 3105 219Z 6032 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica | 26 784 | 11.305.450 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 11.305.450 | |||
| 3105 219Z 6034 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental | 26 784 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3105 219Z 6035 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba | 26 784 | 549.455 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 549.455 | |||
| 3105 219Z 6041 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai | 26 784 | 4.776.121 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 4.776.121 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3105 127G | Construção de Terminais Fluviais | 26 784 | 400.000 | ||||||
| 3105 127G 1821 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL | 26 784 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.363.251 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.363.251 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 782.714 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 782.714 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 452.961 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 329.753 | |||
| TOTAL - FISCAL | 782.714 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 782.714 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 207.858 | ||||||
| 3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 207.858 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 207.858 | |||
| TOTAL - FISCAL | 207.858 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 207.858 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3104 15UX | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União | 26 781 | 1.054.000 | ||||||
| 3104 15UX 0193 | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM | 26 781 | 1.054.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.054.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.054.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.054.000 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 200.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G4 | Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ | 14 422 | 65.665 | ||||||
| 5837 21G4 0001 | Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ - Nacional | 14 422 | 65.665 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 65.665 | |||
| TOTAL - FISCAL | 265.665 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 265.665 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.678.772 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.678.772 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.678.772 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 168.268 | ||||||
| 4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 168.268 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 168.268 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.847.040 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.847.040 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 6.620.213 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 6.620.213 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.620.213 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 180.000 | ||||||
| 1144 20ZV 7519 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará | 20 608 | 180.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 1144 20ZY | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau | 20 573 | 1.500.000 | ||||||
| 1144 20ZY 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional | 20 573 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.300.213 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.300.213 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 1.028.100 | ||||||
| 2308 20UI 6500 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 19 571 | 1.028.100 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.028.100 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.028.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.028.100 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2315 20Z7 | Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil | 04 126 | 10.658.189 | ||||||
| 2315 20Z7 0001 | Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional | 04 126 | 10.658.189 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.658.189 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.658.189 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.658.189 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 50.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 3.848.398 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 3.848.398 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 1.848.398 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3020 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 15.111.116 | ||||||
| 5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 15.111.116 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 7.811.116 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3020 | 7.300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.959.514 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.959.514 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 100.747 | ||||||
| 5116 2726 6500 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional (Crédito Extraordinário) | 06 181 | 100.747 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 100.747 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.747 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 1.672.135 | ||||||
| 5115 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 1.672.135 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 683.048 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 989.087 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.672.135 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.672.135 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 06 421 | 4.408.330 | ||||||
| 5116 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional | 06 421 | 4.408.330 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 999 | |||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1050 | 176 | |||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1121 | 856.614 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 3.550.541 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.408.330 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.408.330 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.160.000 | ||||||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 1.160.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 1.160.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.160.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.160.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 935.990 | ||||||
| 5115 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 935.990 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 935.990 | |||
| TOTAL - FISCAL | 935.990 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 935.990 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 450.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 800.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3045 | 800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2318 20L9 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos | 22 182 | 578.000 | ||||||
| 2318 20L9 0001 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional | 22 182 | 578.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 578.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2321 2397 | Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica | 22 544 | 450.000 | ||||||
| 2321 2397 0001 | Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional | 22 544 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 450.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica | 22 126 | 117.100 | ||||||
| 3102 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional | 22 126 | 117.100 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 117.100 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.945.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.945.100 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 44.200 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 44.200 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 44.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 44.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 44.200 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 307.510 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 307.510 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 307.510 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 109.802 | ||||||
| 3101 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 109.802 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.802 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1080 | 75.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 417.312 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 417.312 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 400.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 28.076 | ||||||
| 3102 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 28.076 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 28.076 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 950.000 | ||||||
| 3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 950.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 950.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.378.076 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.378.076 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 1.650.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 1.650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.650.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.650.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.650.000 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 12.637.816 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 9.437.816 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.437.816 | |||
| 0032 2000 0002 | Administração da Unidade - Exterior | 07 122 | 3.200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.637.816 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.637.816 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5123 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 600.000 | ||||||
| 5123 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 16.100.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 16.100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 16.100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 2.614.000 | ||||||
| 5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 2.614.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1000 | 2.614.000 | |||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 3.513.000 | ||||||
| 5118 6217 6506 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) | 10 302 | 3.513.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 3.513.000 | |||
| 5118 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 6.000.000 | ||||||
| 5118 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 6.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 6.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 20K3 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 10 303 | 252.000 | ||||||
| 5120 20K3 0001 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 10 303 | 252.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 252.000 | |||
| 5120 20QF | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical | 10 571 | 1.353.078 | ||||||
| 5120 20QF 0001 | Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional | 10 571 | 1.353.078 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.353.078 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 17.138 | ||||||
| 5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 17.138 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 50 | 6 | 1001 | 17.138 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 29.849.216 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 29.849.216 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 295.977 | ||||||
| 4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 295.977 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 295.977 | |||
| TOTAL - FISCAL | 295.977 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 295.977 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 741.521 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 741.521 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 741.521 | |||
| TOTAL - FISCAL | 741.521 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 741.521 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 62.338 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 62.338 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 62.338 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 2.310.000 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 2.310.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.310.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.372.338 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.372.338 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 8.691.080 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 8.691.080 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.691.080 | |||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 8.850.084 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 8.850.084 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.850.084 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 8.102.611 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 8.102.611 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.102.611 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.643.775 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.643.775 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 427.086 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 427.086 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 427.086 | |||
| TOTAL - FISCAL | 427.086 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 427.086 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 5.962.580 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 5.962.580 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.962.580 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.962.580 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.962.580 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5125 163A | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira | 13 392 | 274.092 | ||||||
| 5125 163A 0001 | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional | 13 392 | 274.092 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 274.092 | |||
| TOTAL - FISCAL | 274.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 274.092 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 98.690 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 98.690 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 98.690 | |||
| TOTAL - FISCAL | 98.690 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 98.690 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 800.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 772.892
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 300.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 210.230 | ||||||
| 1158 20VY 0001 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional | 18 128 | 210.230 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.230 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F2 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 18 541 | 772.892 | ||||||
| 1189 21F2 0001 | Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional | 18 541 | 772.892 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 772.892 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 968.180 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional | 18 542 | 968.180 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 968.180 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F4 | Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial | 18 541 | 132.000 | ||||||
| 6114 21F4 0001 | Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional | 18 541 | 132.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 132.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.383.302 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.383.302 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 877.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 877.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 877.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 1.826.603 | ||||||
| 6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 1.826.603 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.426.603 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.703.603 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.703.603 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 5.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 5.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.540 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.261.958 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.403.451 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.000.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 1.434.051 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21EK | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas | 18 125 | 16.518.712 | ||||||
| 6114 21EK 6500 | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 18 125 | 16.518.712 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 16.518.712 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.018.712 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.018.712 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 203.179 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 203.179 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 97.479 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 105.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 203.179 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 203.179 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 345.326 | ||||||
| 1158 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 345.326 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1072 | 345.326 | |||
| TOTAL - FISCAL | 345.326 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 345.326 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 14.302.252 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 14.302.252 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.302.252 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 596.132 | ||||||
| 2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 596.132 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 580.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 16.132 | |||
| 2301 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 58.043 | ||||||
| 2301 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 58.043 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1033 | 58.043 | |||
| 2301 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 04 121 | 46.738 | ||||||
| 2301 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 04 121 | 46.738 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 46.738 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.003.165 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.003.165 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2224 20U7 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico | 04 121 | 5.050.988 | ||||||
| 2224 20U7 0001 | Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional | 04 121 | 5.050.988 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.050.988 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.050.988 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.050.988 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 200.000 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1034 | 200.000 | |||
| 5126 20YA | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento | 27 811 | 278.927 | ||||||
| 5126 20YA 0001 | Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional | 27 811 | 278.927 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1034 | 278.927 | |||
| TOTAL - FISCAL | 478.927 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 478.927 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 19.117 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 19.117 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 19.117 | |||
| 6112 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 100.000 | ||||||
| 6112 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 170.167 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 170.167 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 170.167 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 441.686 | ||||||
| 6112 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 441.686 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 441.686 | |||
| TOTAL - FISCAL | 730.970 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 730.970 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 45.500 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 45.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 45.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 45.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 45.500 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 1.700.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 1.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 158.000 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 158.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 158.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.858.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.858.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0032 00M5 | Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha | 05 482 | 1.100.000 | ||||||
| 0032 00M5 0001 | Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha - Nacional | 05 482 | 1.100.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1050 | 1.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 108.500.000 | ||||||
| 6112 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 108.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 108.500.000 | |||
| 6112 2913 | Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos | 05 151 | 100.409 | ||||||
| 6112 2913 0001 | Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional | 05 151 | 100.409 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 100.409 | |||
| TOTAL - FISCAL | 108.600.409 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 108.600.409 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 177.362 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 177.362 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 177.362 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 15.415.385 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 15.415.385 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 15.415.385 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.592.747 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.592.747 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 6.151.743 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 6.151.743 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.151.743 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 4.645.232 | ||||||
| 6112 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 4.645.232 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1063 | 4.645.232 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.796.975 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.796.975 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 3.200 | ||||||
| 6111 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 3.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.200 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 1.560.000 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 1.560.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.560.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.563.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.563.200 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 658.778
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 110.000 | ||||||
| 2318 22BO 0001 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional | 06 182 | 110.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 110.000 | |||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC | 06 182 | 64.813 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional | 06 182 | 64.813 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 64.813 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2318 14UX | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad | 06 182 | 196.780 | ||||||
| 2318 14UX 5664 | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF | 06 182 | 196.780 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 196.780 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 658.778 | ||||||
| 2321 00TD 0001 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional | 20 607 | 658.778 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 658.778 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.030.371 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.030.371 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 476.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 476.000 | ||||||
| 2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 476.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3071 | 476.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 476.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 476.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 5.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 5.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 500.000 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5501 21FQ | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| 5501 21FQ 0001 | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.600.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.600.000 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 1.700.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 1.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.700.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5801 213F | Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União | 20 608 | 234.005 | ||||||
| 5801 213F 0001 | Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional | 20 608 | 234.005 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 234.005 | |||
| 5801 21GE | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva | 20 608 | 3.468.000 | ||||||
| 5801 21GE 0001 | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional | 20 608 | 3.468.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.468.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.402.005 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.402.005 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 4.616.879 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 4.616.879 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.529.131 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.087.748 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.616.879 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.616.879 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 343.875 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 343.875 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 343.875 | |||
| TOTAL - FISCAL | 343.875 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 343.875 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 8.332.225 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 8.332.225 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.332.225 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 784 | 17.631.026 | ||||||
| 3105 219Z 6032 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica | 26 784 | 11.305.450 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 11.305.450 | |||
| 3105 219Z 6034 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental | 26 784 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3105 219Z 6035 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba | 26 784 | 549.455 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 549.455 | |||
| 3105 219Z 6041 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai | 26 784 | 4.776.121 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 4.776.121 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3105 127G | Construção de Terminais Fluviais | 26 784 | 400.000 | ||||||
| 3105 127G 1821 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL | 26 784 | 400.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 3 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 26.363.251 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 26.363.251 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 782.714 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 782.714 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 452.961 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 329.753 | |||
| TOTAL - FISCAL | 782.714 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 782.714 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 207.858 | ||||||
| 3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 207.858 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 207.858 | |||
| TOTAL - FISCAL | 207.858 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 207.858 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3104 15UX | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União | 26 781 | 1.054.000 | ||||||
| 3104 15UX 0193 | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM | 26 781 | 1.054.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.054.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.054.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.054.000 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 200.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G4 | Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ | 14 422 | 65.665 | ||||||
| 5837 21G4 0001 | Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ - Nacional | 14 422 | 65.665 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 65.665 | |||
| TOTAL - FISCAL | 265.665 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 265.665 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.678.772 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.678.772 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.678.772 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 168.268 | ||||||
| 4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 168.268 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 168.268 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.847.040 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.847.040 | ||||||||
SIMONE TEBET